CFOP - Naturezas de Operações

^{Orientação sobre Naturezas de Operações e suas obrigatoriedades}

---

Este manual tem como intuito orientar ao usuário no correto cadastro de CFOPs através dos sistemas gerenciais da Softplus, bem como auxiliar no entendimento sobre o que é e para que serve esses cadastros.

Toda e qualquer imagem utilizada neste manual é ilustrativa como forma de demonstrar a utilização do sistema.

O que é CFOP?

CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, também conhecido como Natureza de Operações Fiscais das entradas e saídas de mercadorias estaduais, interestaduais e estrangeiras. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

Para que serve o CFOP?

É através do CFOP que definimos a operação fiscal (tributação fiscal) do estabelecimento, e se a mesma deverá ou não que recolher impostos (ICMS, CST e ect).

Obrigatoriedade

O código deve obrigatoriamente ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo, notas fiscais de entrada ou saída, conhecimentos de transportes, livros fiscais, arquivos magnéticos e outros exigidos por lei, entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços.

Composição do Código CFOP

Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar o tipo de operação, se entrada ou saída de mercadorias, veja a seguir:

Entrada

Compra de mercadorias, retorno de produtos para o estabelecimento, entre outras movimentações de entrada no estoque.

Iniciados por 1 - Entrada e/ou aquisições de serviços dentro do Estado (dentro da UF) Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.

Iniciados por 2 - Entrada e/ou aquisições de serviços de outros Estados (fora da UF) Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário.

Iniciados por 3 - Entrada e/ou aquisições de serviços do Exterior (fora do país) Classificam-se, neste grupo, as entradas de mercadorias oriundas de outro país, inclusive as decorrentes de aquisição por arrematação, concorrência ou qualquer outra forma de alienação promovida pelo poder público, e os serviços iniciados no exterior.

Saída

Venda de mercadorias, devolução de produtos para o fornecedor, entre outras movimentações de saída do estoque.

Iniciados por 5 - Saídas ou prestações de serviço para o mesmo Estado (dentro da UF) Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado na mesma unidade da Federação do destinatário.

Iniciados por 6 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados (fora da UF) Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o estabelecimento remetente esteja localizado em unidade da Federação diversa daquela do destinatário.

Iniciados por 7 - Saída ou prestações de serviços para o Exterior (fora do país) Classificam-se, neste grupo, as operações ou prestações em que o destinatário esteja localizado em outro país.

---

Cadastro de CFOP

^{Orientação na utilização no cadastro de cfops}

---

Esta parte do manual tem como intuito orientar o usuário no correto cadastro de CFOPs através do sistema.

Toda e qualquer imagem utilizada neste manual é ilustrativa como forma de demonstrar a utilização do sistema.

Localização

Para localizar e cadastrar um CFOP no sistema siga os passos abaixo:

• Execute o APC / Solution e vá até o menu Estoque, e em seguida clique sobre a opção Cadastro de Natureza de Operações;

• No canto inferior, clique em Novo para gerar um novo documento ou se desejar editar um item, selecione o mesmo e clique sobre o botão “Editar”;

Cadastrando CFOP

Após localizar o cadastro de CFOPs vamos adicionar as informações necessárias. Verifique com a contabilidade de seu estabelecimento as Naturezas de Operações a serem usadas.

Operação: Este campo leva a sequência de cadastro do item, ou seja, o mesmo é gerado automaticamente pelo sistema, conforme ordem de cadastro do CFOP.

Código CFOP Padronizado: Neste campo deve ser informado o código do CFOP padrão para uso, conforme indicado pela contabilidade. O preenchimento deste campo é obrigatório e os valores adicionados ao mesmo devem ser padronizados.

Descrição: Neste campo deve ser adicionado uma descrição para o cadastro do CFOP, informe uma descrição para cadastro do item, onde seja fácil o entendimento do mesmo e de fácil localização no momento do uso. O preenchimento deste campo é obrigatório.

Observação: Neste campo será informado uma observação opcional. Se desejar adicionar alguma orientação para o uso do CFOP, poderá digitar neste campo. O preenchimento deste campo não é obrigatório.

Tipo de Operação: Neste campo deverá ser informado o tipo de operação, onde as opções são:

• Entrada - Dentro do Estado (Movimento de entrada de mercadoria recebida da mesma UF)
• Entrada - Outros Estados (Movimento de entrada de mercadoria recebida de outra UF)
• Entrada - Exterior (Movimento de entrada de mercadoria recebida de outro País)
• Saída - Dentro do Estado (Movimento de saída de mercadoria enviada/vendida para mesma UF)
• Saída - Outros Estados (Movimento de saída de mercadoria enviada/vendida para outra UF)
• Saída - Exterior (Movimento de saída de mercadoria enviada/vendida para outro País)

Tipo de Documento: Neste campo deverá ser informado o tipo de documento, onde as opções são:

• Entrada - Movimentação de entrada de mercadoria, importação de nota de fornecedor
• Saída - Movimentação de saída de mercadoria, venda ao consumidor final
• Retorno - Movimentação de entrada, retorno de mercadoria ao posto, devolução de cupom do cliente
• Devolução - Movimentação de saída de mercadoria, devolução de mercadoria ao fornecedor
• Estorno - Cancelamento de nota fiscal que ultrapassou o período de cancelamento (NF-e fora do prazo)

Opções

Marque as opções para configurar o CFOP, conforme orientações do contador;

• Gerar Fatura: Marque a opção para CFOPs que devem gerar faturas.
• Gerar Base ICM e Valor ICM no Sintegra: Marque a opção para CFOPs que devem gerar valores de ICMs para o sintegra e para o sped.
• Gerar contas a Pagar: Marque a opção para CFOPs que devem gerar contas a pagar ou clique aqui para saber mais.
• Utilizar na Pista: Marque a opção para CFOPs que devem ficar habilitados para uso no PDV (APCON).
• Atualizar Caixa: Marque a opção para CFOPs que devem gerar valores para o caixa, quando utilizados.
• Atualizar Estoque: Marque a opção para CFOPs que devem gerar valores para o estoque (movimentação de entrada e saída), quando utilizados.
• Gerar PIS COFINS: Marque a opção para CFOPs que devem gerar valores de PIS e COFINS em notas fiscais e para o sped contribuições.

Para saber mais sobre parâmetros, acesse a área de "Parâmetros do Sistema".

Parametrização Auxiliar

Abaixo deixaremos uma tabela de exemplo, com intuito de auxiliar no cadastro de CFOP. Lembrando que estas indicações não são de uso obrigatório e o cadastro deve ser realizado conforme orientação da contabilidade:

CFOP	Gerar Fatura	Base ICMS	Pagar	Utilizar na Pista	At. Caixa	At. Estoque	PIS / COFINS
VENDA	-	X	-	X	X	X	X
DEVOLUÇÃO	-	-	-	-	X	X	-
RETORNO	-	-	-	-	X	X	-
ESTORNO	-	-	-	-	X	X	-
REM. P/ CONSERTO	-	-	-	-	-	-	-
REF. À IMPOSTOS	-	X	-	-	-	-	-
USO E CONSUMO	-	-	-	-	-	X	-
BONIFICAÇÃO	-	-	-	-	-	-	-
NOTA AGRUPADA	-	-	-	-	-	-	-
GARANTIA	-	-	-	-	-	X	-
COMPRA P/ REVENDA	X	X	X	-	X	X	X

Observação: O “X” dentro da tabela representa marcação do parâmetro em questão.

Após cadastrar e configurar o CFOP com sucesso, confirme a operação. O CFOP já deve estar disponível para uso no cadastro de mercadorias e para movimentações do sistema.

---