NF-e 4.0
Novidades e alterações para o layout 4.0Visualizar em PDF Visualizar em PPT
Este manual tem como objetivo instruir os usuários, técnicos e representantes sobre o novo layout da NF-e, com dicas e orientações sobre as alterações e validações realizadas para emissão de nota fiscal eletrônica em seu novo modelo 4.0.
Toda e qualquer imagem utilizada neste manual é ilustrativa como forma de demonstrar a utilização do sistema.
Introdução
Este documento tem como base a Nota Técnica 2016.001 versão:
1.00
e Nota Técnica 2016.002 versão:
1.00 1.10 1.20 1.30 1.31
1.40 1.41 1.42 1.51 1.60
Obrigatoriedades:
Na publicação da
Esta última versão (layout 4.0) também fez alteração nos links para comunicação com cada Unidade Federativa, por isso recomendamos que sejam verificadas as orientações citadas neste documento e se necessário, realize toda e qualquer alteração de informações nos cadastros do sistema (com orientação da contabilidade do estabelecimento), a fim de se adequar às novas validações deste layout.
Fique atento, pois a desativação da versão 3.10 para NF-e será realizada no dia
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Índice
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Validação do Código de Barras - GTIN (cEAN)
O layout 4.0 traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Os mesmos serão validados através do
A estrutura da numeração do GTIN é construída conforme aplicação da mercadoria, sua forma mais comum é de 13 dígitos, podendo também ser formado por 8, 12 ou 14 dígitos. Quando uma mercadoria não possuir código GTIN, deverá ser informado no cadastro “SEM GTIN”.
Inicialmente, a Sefaz deverá validar apenas se o código é um valor válido e foi preenchido no cadastro. Em datas futuras haverá a implementação de mais validações para o GTIN, identificando se o código é compatível ou não com NCM ou CEST do produto.
Conforme
Veja abaixo a tabela de datas para validação dos códigos CNAE (GTIN):
Doc Referência:
Para maiores informações sobre o GTIN, acesse:
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Indicador de Presença
Adicionado campo para indicar a presença do consumidor, sempre que a venda for presencial, porém realizada fora do posto (indicando vendedores ambulante).
Conforme
0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1=Operação presencial;
2=Operação não presencial, pela Internet;
3=Operação não presencial, Teleatendimento;
4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;
5=Operação presencial, fora do estabelecimento;
9=Operação não presencial, outros.
Rejeição na Emissão de notas
Na emissão de uma NFe (modelo 55), se for indicado a “operação presencial (id=5)”, será necessário informar a nota referenciada a essa NFe. Neste caso, quando não for informado a nota referenciada, na transmissão da NFe, poderá retornar a “Rejeição 864: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada”.Conforme
Essa regra foi aplicada para que seja possível vincular a NFe de remessa com notas emitidas na entrega da mercadoria.
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Frete e Transporte da Mercadoria
O layout 4.0 disponibiliza novas modalidades de frete para a nota fiscal a fim de indicar o tipo de transporte para mercadoria. Na versão 3.1 era levado as seguintes modalidades:
0=Por conta do emitente;
1=Por conta do destinatário/remetente;
2=Por conta de terceiros;
9=Sem frete (v2.0);
A nova versão traz os códigos reformulados para o frete, indicando o tipo CIF (cost, insurance and freight - custo, seguro e frete) e FOB (free on board - livre a bordo), além de adicionar outras duas modalidades novas:
0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9=Sem Ocorrência de Transporte;
Conforme
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Consulta da Chave de Acesso NFCe
Para emissão de NFCe (modelo 65) é obrigatório informar o campo URL de Consulta da Chave (campo urlChave) na área de “Informações Suplementares da nota”. Este link é único de cada estado e na versão 4.0, diversas dessas URLs foram alteradas. Esta mesma informação também deverá ser levada para o DANFE NFCe. Conforme
Quando a NFCe for emitida sem a informação da URL ou com um link de acesso diferente da SEFAZ estadual, esta nota poderá retornar a “Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto”. A fim de evitar divergências de informações nas validações de NFCe a SEFAZ disponibilizou uma página no
Não é necessário nenhuma alteração de cadastro por parte do usuário neste quesito, tendo em vista que esta URL deverá ser gerada automaticamente pelo APCON, onde a Softplus mantém em constante atualização, sempre de acordo com as validações mais atuais da SEFAZ.
Conforme
Essa regra foi aplicada para que seja possível vincular a NFe de remessa com notas emitidas na entrega da mercadoria.
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Percentuais de Mistura do Gás Liquefeito Petróleo (GLP)
A venda de combustíveis também sofreu alterações, para NF-e 4.00 foi criado alguns campos novos para os percentuais de mistura do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (cProdANP=210203001). Esses valores decimais podem variar de 0 a 1. Conforme
- Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (campo pGLP);
- Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (campo pGNn);
- Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (campo pGNi);
Com a alteração, o campo pMixGN (usado na versão 3.10, para informar o Percentual de Gás Natural para o produto GLP) foi excluído.
Também foi adicionados campos novos, tais como:
- Descrição do produto conforme ANP (campo descANP);
- Valor de partida (campo vPart), informado apenas para produto do tipo GLP (cProdANP=210203001). Este campo deve ser informado por quilograma sem o ICMS.
Todos os outros campos do Grupo de Combustíveis foram mantidos.
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Campo Pagamento para NFC-e e NFe
A antiga versão do layout (3.10), indicava que era obrigatório informar o campo “Pagamento” na NFC-e (modelo 65). Com a nova versão (4.00), será necessário informar obrigatoriamente o “Grupo de Informações de Pagamento (campo pag)” tanto para NFC-e quanto para NFe.
- Detalhamento da Forma de Pagamento (campo detPag)
- Valor do Troco (campo vTroco)
Após essas alterações, o campo de indicador da forma de pagamento (campo indPag) foi reposicionado no layout de NFe 4.00.
Detalhamento da Forma de Pagamento
Algumas informações que também estavam indicadas no layout 3.10, era o grupo de detalhamento levado junto ao pagamento e na versão 4.00 traz novas opções, tais como:Valor do Pagamento (campo vPag) - valor no qual foi pago em determinada forma de pagamento.
Tipo de Integração para pagamento (campo tpIntegra) - indica o processo de pagamento com o sistema de automação da empresa, sendo eles:
1=Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF PIN PAD);
2=Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS);
CNPJ da Credenciadora de cartão (campo CNPJ) - Indica o CNPJ da empresa que forneceu o cartão.
Bandeira da operadora de cartão (campo tBand) - Indica a bandeira da operadora encontrada no cartão, podendo ser elas:
01=Visa
02=Mastercard
03=American Express
04=Sorocred
05=Diners Club
06=Elo
07=Hipercard
08=Aura
09=Cabal
99=Outros
Número de autorização da operação (campo cAut) - Indica o número gerado pela operadora para autorização da transação do cartão.
00 = Pagamento à Vista
01 = Pagamento à Prazo
Meio de Pagamento (campo tPag) - indica a forma / meio no qual o documento será pago. Possibilitando escolher os seguintes meios:
01=Dinheiro
02=Cheque
03=Cartão de Crédito
04=Cartão de Débito
05=Crédito Loja
10=Vale Alimentação
11=Vale Refeição
12=Vale Presente
13=Vale Combustível
15=Boleto Bancário
90=Sem Pagamento
99=Outros
- Se a nota for de finalidade “NFe de Ajuste” ou “Devolução de uma NFe” (campo finNFe = 3 ou 4), o campo “forma de pagamento” deverá levar o preenchimento do valor 90=Sem Pagamento. Paras as outras finalidades, deverá ser indicado como foi realizado o pagamento da nota.
Grupo de Cartões (campo card) - detalhes do pagamento feito via cartão de crédito ou débito.
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Valor do Troco
Através da publicação da versão 4.0 do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFCe foi incluído que o Troco deveria estar no cupom impresso do NFC-e. Porém para a NFe 3.10 não havia um local específico para esse fim. Com o novo layout, o valor começará a ser validado.
O valor do Troco na NFe deve ser informado quando o valor da NFe (campo vNF) for diferente dos valores dos Pagamentos (campos vPag).
Na NFC-e o valor do troco será impresso abaixo da forma de pagamento:
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Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
O campo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é outra mudança trazida no layout 4.0. Agora, deverá ser informado o uso do FCP na emissão do documento (sempre que houver), onde depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.
O FCP é um instituto previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) destinado a minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros.
No campo FCP pode ser incluído o percentual de ICMS, tantos para operações estaduais ou interestaduais e que tiverem Substituição Tributária, quando não forem atendidas pelos campos do Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
Na tabela seguinte, é informado os campos que devem ser levados obrigatoriamente no uso de cada ICMS.
Doc Referência:
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Tabela de Alíquotas do FCP
Foi divulgada a tabela de alíquota do FCP, conforme utilização em cada estado. As alíquotas já começaram a ser validadas de acordo com o valor que deve ser preenchido. Confira:
Veja a seguir as aliquotas do FCP por estado:
Doc Referência:
Os campos do ICMS Interestaduais também deverão receber o valor da Base de Cálculo do FCP, indicados nos valores da Nota DIFAL. Segue tabela indicativa dos campos que devem ser levados.
Doc Referência:
O FCP será validado conforme o tipo (estadual ou interestadual) e a empresa informada na nota (Normal ou SN). Caso seja informado opercentual do FCP, a tabela de alíquotas analisada será conforme a UF do emitente. Já se for informado o percentual do FCP ST, será validado conforme a UF do destinatário ou de entrega.
As obrigatoriedades dos campos para o FCP estão no Total da NFe (campo total). Se a empresa não se enquadra na legislação e não precisa contribuir para o FCP, deverá informar os seguintes campos zerados (informar obrigatoriamente os campos, mesmo que zerados):
| Cód. | Campo | Descrição |
|---|---|---|
| W04b | vFCP | Valor Total do FCP |
| W06a | vFCPST | Valor Total do FCP retido por ST |
| W06b | vFCPSTRet | Valor Total do FCP retido anteriormente por ST |
Preenchimento no DANFE
Quando existirem informações relativas ao FCP (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto (campo indAdProd) para que sejam impressas no DANFE.
Já os valores de totais do FCP, quando existirem, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).
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Rejeições e validações da SEFAZ
Com as alterações na versão 4.00, foi necessário adicionar, remover e até mesmo reformular diversas rejeições para atender a todos os requisitos na emissão de notas.
Abaixo, estaremos listando todas as rejeições adicionadas, excluídas e alteradas para se adequar ao layout 4.00.
Disponibilizamos também uma área com os “principais documentos legislativos” recorrentes a um posto de combustível atualmente, para acessar estes docs Clique aqui.
Além dos artigos citados acima, é possível consultar manuais de operações do sistema, parâmetros e entre outros documentos direcionados aos usuários do sistema Softplus.
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Rejeições Adicionadas
Nesta área estaremos listando as novas rejeições encontradas no layout 4.0.
Obrigatórias
Abaixo listamos as novas rejeições de aplicação “Obrigatória”. Nesta situação, indica que todos os estados devem se adequar a validação.
| Código | Rejeição | Modelo |
|---|---|---|
| 461 | Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produtodiferente de GLP [nItem: nnn] | 55 65 |
| 508 | CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999] | 55 |
| 611 | Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999] | 55 65 |
| 612 | Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido [nItem:999] | 55 65 |
| 693 | Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual | 55 |
| 694 | Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino | 55 |
| 698 | Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] | 55 |
| 699 | Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999] | 55 |
| 854 | Rejeição: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem:nnn] | 55 65 |
| 855 | Rejeição: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 [nItem: nnn] | 55 65 |
| 856 | Rejeição: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn] | 55 |
| 857 | Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento | 65 |
| 858 | Rejeição: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn] | 55 |
| 859 | Rejeição: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens | 55 |
| 861 | Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens | 55 65 |
| 862 | Rejeição: Total do FCP ST difere do somatório dos itens | 55 |
| 864 | Rejeição: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada | 55 |
| 867 | Rejeição: Grupo duplicata informado e forma de pagamento não é Duplicata Mercantil | 55 |
| 868 | Rejeição: Grupos Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados | 55 |
| 869 | Rejeição: Valor do troco incorreto | 55 65 |
| 870 | Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn] | 55 65 |
| 872 | Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento e não preenchido o Grupo Duplicata | 55 |
| 874 | Rejeição: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn] | 55 65 |
| 875 | Rejeição: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn] | 55 |
| 876 | Rejeição: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn] | 55 |
| 877 | Rejeição: Data de fabricação maior que a data de processamento [nItem:nnn] | 55 65 |
| 879 | Rejeição: Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn] | 55 65 |
| 880 | Rejeição: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn] | 55 65 |
| 881 | Rejeição: Percentual de FCPST igual a zero [nItem: nnn] | 55 65 |
| 883 | Rejeição: GTIN (cEAN) sem informação [nItem:999] | 55 65 |
| 885 | Rejeição: GTIN informado, mas não informado o GTIN da unidade tributável [nItem:999] | 55 65 |
| 886 | Rejeição: GTIN da unidade tributável informado, mas não informado o GTIN [nItem:999] | 55 65 |
| 887 | Rejeição: Informado GTIN de agrupamento de produtos homogêneos (GTIN-14) no GTIN da unidade tributável [nItem:999] | 55 65 |
| 888 | Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) sem informação [nItem:999] | 55 65 |
| 889 | Rejeição: Obrigatória a informação do GTIN para o produto [nItem:999] | 55 65 |
Facultativas
Abaixo listamos as novas rejeições de aplicação “Facultativo”. Nesta situação, indica que a validação se aplica por UF, ou seja, quem define a obrigatoriedade é a SEFAZ Estadual.
| Código | Rejeição | Modelo |
|---|---|---|
| 362 | Venda de combustível sem informação do Transportador | 55 |
| 663 | Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999] | 55 |
| 681 | Rejeição: Duplicidade de NF referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] | 55 |
| 863 | Rejeição: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens | 55 |
| 865 | Rejeição: Total dos pagamentos menor que o total da nota | 55 65 |
| 866 | Rejeição: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota | 55 65 |
| 871 | Rejeição: O campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento | 55 |
| 878 | Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta por chave de acesso diverge do previsto | 65 |
| 882 | Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] | 55 65 |
| 884 | Rejeição: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] | 55 65 |
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Rejeições Removidas
Abaixo listamos as rejeições e validação que foram excluídas a partir do layout 4.0 da NF-e:
| Código | Rejeição | Modelo |
|---|---|---|
| 238 | Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML superior a Versão vigente | 55 65 |
| 239 | Rejeição: Cabeçalho - Versão do arquivo XML não suportada | 55 65 |
| 242 | Rejeição: Cabeçalho - Falha no Schema XML | 55 65 |
| 409 | Rejeição: Campo cUF inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header | 55 65 |
| 410 | Rejeição: UF informada no campo cUF não é atendida pelo Web Service | 55 65 |
| 411 | Rejeição: Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header | 55 65 |
| 461 | Rejeição: Informado percentual de Gás Natural na mistura para produto diferente de GLP | 55 |
| 496 | Rejeição: Não informado o tipo de integração no pagamento com cartão de crédito / débito | 65 |
| 545 | Rejeição: Falha no schema XML – versão informada na versaoDados do SOAPHeader diverge da versão da mensagem | 55 |
| 700 | Rejeição: Mensagem de Lote versão 3.xx. Enviar para o Web Service nfeAutorizacao | 65 |
| 767 | Rejeição: NFC-e com somatório dos pagamentos diferente do total da Nota Fiscal | 55 65 |
| 768 | Rejeição: NF-e não deve possuir o grupo de Formas de Pagamento | 55 65 |
| 769 | Rejeição: O grupo de Informações de Pagamento deve ser preenchido | 55 |
| 867 | Rejeição: Grupo duplicata informado e forma de pagamento não é Duplicata Mercantil | 55 |
| 872 | Rejeição: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento e não preenchido o Grupo Duplicata | 55 |
| 897 | Rejeição: Valor Fatura maior que Valor Total da NF-e | 55 |
Rejeições Alteradas
Em seguida listamos as rejeições e validação que foram alteradas a partir do layout 4.0 da NF-e:
| Código | Rejeição | Modelo |
|---|---|---|
| 392 | Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito | 55 |
| 529 | Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999] | 55 |
| 610 | Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF | 55 65 |
| 660 | Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível [nItem:nnn] | 55 65 |
| 737 | Rejeição: Pagamento com cartão de crédito em sistema de automação não integrado | 55 65 |
| 793 | Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999] | 55 |