Livro de Movimentação do Combustível
Orientação sobre a correta utilização e entendimento do LMCEste manual tem como intuito orientar ao usuário na utilização correta do livro de movimentação de combustíveis através do sistemas gerenciais do APC. Bem como o entendimento sobre a manutenção do LMC, lançamento de registros e cálculo dos valores.
Toda e qualquer imagem utilizada neste manual é ilustrativa como forma de demonstrar a utilização do sistema.
O que é o LMC e para que serve
O Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) é um registro em formato de livro, de uso obrigatório do Posto Revendedor de Combustíveis, o mesmo tem como intuito informar a movimentação de combustível diária do estabelecimento e deve ser gerado diariamente, conforme prevê a legislação. Este livro foi instituído pela Portaria DNC nº 26/1992.
LMC Eletrônico (UF = PR)
A partir do dia 1° de Agosto de 2015, é obrigatório a entrega do LMC por meio de arquivo digital para o Estado do Paraná (PR). De acordo com a NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 052/2015, todos os revendedores varejistas de combustíveis, enquadrados no código 4731-8/00 da tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE deverão fazer o envio do LMC por meio de arquivo digital. Para saber mais sobre o LMC Eletrônico, clique aqui.
Estoques Iniciais e Finais
Para estoque inicial: O valor inicial do LMC, é trazido a partir do estoque lançado como final do dia anterior. Exemplo: Se você está gerando o livro no dia 01/08, o estoque inicial desse dia deverá ser o valor adicionado como final do dia 31/07. Só é possível alterar o estoque inicial quando o LMC do dia anterior for refeito, lançando um novo estoque final.
Para estoque final: O valor final será adicionado na geração do LMC e deve ser informado o valor medido no tanque, conforme prevê a legislação (veremos a seguir).
Estoque Físico dos Tanques (UF = MS)
Ainda para o estado do MS, o sistema exige que o usuário adicione o estoque inicial de seus tanques ao abrir o primeiro caixa do dia, será solicitado os estoque dos tanques, levando o valor adicionado para o estoque inicial do LMC, ignorando o estoque final do dia anterior. Para saber mais sobre o Estoque Físico dos Tanques, clique aqui.
É possível gerar um LMC sem ter gerado o dia anterior?
Não. A geração do LMC deverá ser realizada diariamente, não sendo possível “pular” nenhum registro de LMCs, ou seja, só é possível gerar o LMC de hoje, se o de ontem já estiver gerado. Conforme previsto na legislação.
Impressão Diária
Todas as gerações do livro de movimentação de combustíveis devem ser impressas e anexadas juntas, no formato de livro (sequencial), no ato da geração do LMC, para fiscalização, conforme prevê a legislação.
Para saber mais sobre LMC clique aqui.
Lançar perdas/sobras do LMC no estoque
Os valores do LMC não interferem em valores de estoque do sistema (estoque disponível para venda) ou cálculo do mesmo, porém você pode utilizar as perdas e ganhos do LMC como ajustes nos valores do estoque, permitindo que o estoque contado para o LMC seja lançado no estoque do sistema.
Exemplo: Atualmente o estoque disponível para gasolina é de 800 litros, porém a medição lançada no LMC foi de 900 litros, gerando assim uma diferença de 100 litros, entre os valores de estoque disponível para venda e os valores de estoque do LMC, se o parâmetro estiver habilitado, o sistema deverá gerar um “ajuste” de 100 litros no estoque do sistema, deixando o valor do mesmo em 900 litros e com a mesma quantidade do LMC. Quando o parâmetro estiver desabilitado, o sistema não deve alterar o estoque disponível para venda.
Para configuração do parâmetro siga os passos abaixo:
Execute o APC e vá até o menu Sistema, submenu Empresa e em seguida clique sobre Parâmetros Gerais;
Selecione a empresa e clique em “Editar”;
No menu esquerdo, selecione a aba “LMC”;
Em seguida configure o parâmetro “Lançar perdas/sobras do LMC no estoque”;
A opção a cima só deverá surtir efeito se for gerado o LMC e marcado a opção de “Imprimir após geração”
Orientação
Os valores adicionados no LMC, são de responsabilidade exclusiva do responsável pela operação, ou seja, o funcionário que gerou a folha do livro de movimentação de combustíveis. O valor a ser adicionado como estoque final deve ser medido pelo responsável da operação diariamente, conforme prevê a legislação.
Destacamos que este controle é de obrigatoriedade do usuário, e que o sistema fornece os devidos meios necessários para identificação de diferenças e mecanismos para lançamentos. Ressaltamos também que as multas podem ser de valores altos (acima de R$ 5.000,00).
NÃO nos responsabilizamos pela utilização de valores irreais em estoque do LMC, utilize os valores medidos no tanque, conforme prevê a legislação.
Termo de Abertura
O termo de abertura é utilizado para dar início ao LMC, onde essa abertura deverá ser realizada sempre antes da primeira geração do LMC no mês (por período de geração), ou seja, a cada início de mês será necessário gerar um termo de abertura para iniciar o livro de movimentação de combustíveis. Neste “Termo”, é informado os dados do estabelecimento, período da geração e os combustíveis que serão levados no LMC.
Para acessar a tela de Termo de Abertura do LMC siga os passos abaixo:
Execute o APC, vá até o menu LMC e em seguida clique sobre Termo de Abertura;
Adicione as informações do Termo de Abertura, conforme orientação da sua contabilidade;
A geração do termo de abertura deverá ser realizado por combustível. Ou seja, não é possível gerar um termo de abertura para todos os combustíveis.
Termo de Encerramento
O termo de encerramento é semelhante ao termo de abertura, porém este é utilizado para dar fim ao LMC mensal, onde esse encerramento deverá ser realizado sempre após a última geração do LMC no mês (por período de geração), ou seja, a cada final de mês, será necessário gerar um termo de encerramento para finalizar o livro de movimentação de combustíveis mensal. Neste “Termo”, é informado os dados do estabelecimento, período da geração e os combustíveis que serão levados no LMC.
Para acessar a tela de Termo de Encerramento do LMC siga os passos abaixo:
Execute o APC, vá até o menu LMC e em seguida clique sobre Termo de Encerramento;
Adicione as informações do Termo de Encerramento, conforme orientação da sua contabilidade;
A geração do termo de encerramento deverá ser realizado por combustível. Ou seja, não é possível gerar um termo de abertura para todos os combustíveis.
Orientação
É obrigatório a geração dos termos de abertura e encerramento antes do primeiro e depois do último Livro de Movimentação de Combustível (conforme orientação passada acima). Caso esses termos não sejam gerados ou entregues juntos ao LMC para o fiscal, os relatórios incompletos poderão acarretar em advertências e até mesmo em multas (normalmente com valores acima de R$5.000,00), conforme previsto na legislação.
Manutenção do LMC
A “manutenção do LMC” é a geração e lançamento dos estoques medidos, ou seja, é a geração do livro de movimentação de combustíveis. Este livro deverá ser gerado após o termo de abertura e antes do termo de encerramento (conforme orientação acima).
Para acessar a tela de Manutenção do LMC siga os passos abaixo:
Execute o APC, vá até o menu LMC e em seguida clique sobre Manutenção LMC;
Botões Superiores
Na abertura da tela, as primeiras opções retornadas para o usuário, são os botões superiores, onde teremos o botão “Imprimir Selecionados”, que é utilizado para imprimir o relatório de itens selecionados que estão com a situação “Gerado” (conforme veremos a seguir), também é possível utilizar o botão “Conferência”, que deve abrir a tela de conferência de estoque e diferencia os valores do sistema e do LMC, em seguida é possível utilizar o botão “Relatório”, que permite gerar um relatório da tela exatamente como está.
Barra de Configuração de Colunas
Na parte superior da tela de registros, teremos a opção Barra de Configuração de Colunas (como as demais telas do sistema),permitindo a configuração e layout da tela. Para saber mais sobre a opção clique aqui.
Filtros
Na área de filtros é possível selecionar os dados para consultas dos registros, filtrando informações específicas e trazendo resultados mais precisos, veja os filtros disponíveis nesta tela:
Empresa
Por padrão, o filtro empresa vem desabilitado para alteração, onde o mesmo só deve permitir a seleção de outra empresa, quando o banco de dados conter multi empresas cadastradas.
Data
Você poderá filtrar os registros por período, selecionando por “data inicial” e “data final” para consulta.
Apenas não gerados
Quando habilitado, deverá trazer apenas registros de LMC que ainda não foram gerados.
Listar Tanques Inativos (sem movimentação)
Quando habilitado, deverá trazer junto aos demais registros na consulta do LMC, tanques que estão inativos, ou seja, tanques que não tiveram movimentação no dia em questão.
Pesquisar / Limpar
Após informar os filtros desejados, você ainda poderá configurar o número “máximo de registros” que serão trazidos na consulta, e em seguida, basta clicar em “Pesquisar”, para consultar os registros ou se desejar poderá clicar em “Limpar” para cancelar a configuração realizada para os filtros;
Situação
Na consulta, o sistema deverá trazer os resultados com diferentes situações, onde as mesmas são:
Caixa Geral em Aberto
Na cor vermelha, o sistema indica os registros que ainda estão com o caixa geral aberto.
Quando houver algum item com esta opção, não será possível gerar o LMC, neste caso o usuário deve primeiro fechar o caixa geral do dia em questão. Para fechamento do caixa vá até o Menu Caixa e em seguida clique sobre “Caixa Geral” (Ctrl+G);
Não Gerado
Esta situação indica registros de LMC que ainda não foram gerados. Os itens com essa situação já estão com o caixa fechado corretamente e já podem ser calculados.
Lembrando que o LMC deve ser gerado diariamente, portanto, apesar das demais funções de utilização do sistema não permanecerem bloqueadas, não é permitido diversos registros do LMC sem geração (situação “Não Gerado”), conforme previsto pela legislação, podendo acarretar em advertências ou em multas (normalmente acima de R$5.000,00);
Gerado
Esta situação indica que os registros de LMC filtrados já estão gerados.
Porém, ainda nessa situação (Gerado), é importante observar a coluna “Diferença”, onde a mesma deve indicar as perdas e ganhos do LMC e diferenças nos valores adicionados para estoque final, com os valores que deveriam fechar o estoques (veremos como calcular esses valores a seguir).
É importante salientar que não é obrigatória a diferença de valores (perdas e ganhos) finalizarem em “0,00”, pois é possível conter uma diferença de até 0,6% sobre a quantidade medida, conforme previsto na legislação.
Gerado - Não Enviado
Na cor azul, esta situação deverá ser mostrada, sendo exclusiva para usuários do estado do Paraná (UF=PR), onde os mesmos, além de gerar o LMC, terão que enviar (via arquivo eletrônico) para a SEFAZ do seus estado, onde é chamado de LMC Eletrônico. A situação indica registros de LMC que já foram gerados, porém ainda não foram enviados para a SEFAZ. Para saber mais sobre o LMC Eletrônico clique aqui.
Mais Opções
Na lista de registros trazidos na consulta, você poderá utilizar o menu com “mais opções”, selecionando um item e clicando com botão direito sobre o mesmo. Retornando as seguintes opções:
Imprimir selecionados
Com a mesma função do botão “Imprime após geração”, encontra na manutenção de LMC. Esta opção tem a função de imprimir / visualizar o LMC que já estiver gerado.
Desfazer geração
Esta opção tem a função de “desfazer a geração” do LMC em questão (se já estiver gerado).
Desfazer a partir daqui
Esta opção tem a função desfazer vários LMCs momentaneamente, a partir da data que você selecionar até o último caixa geral fechado.
Regerar
Esta opção tem a função refazer a geração e lançamento dos valores do LMC selecionado.
Botões Inferiores
Na parte inferior direita desta tela de registros, é possível encontrar os botões para manutenção de um ou mais itens listados. Os botões encontrados para essa tela são:
Novo (Ins)
O botão “Novo”, é utilizado para inserir registros na tela, porém os itens de LMC são gerados automaticamente pelo sistema sempre que é aberto um novo caixa geral, por isso o mesmo permanece sempre “desabilitado” e não permite a adição de novos registros.
Editar (Enter)
O botão “Editar”, permite ao usuário alterar o registro selecionado e tem a função de realizar a geração do LMC, também é possível alterar um item selecionado clicando duas vezes sobre o mesmo. OBS: Não é possível gerar um LMC com caixa geral aberto.
Excluir (Del)
O botão “Excluir”, é utilizado para deletar / remover registros do livro, porém um item de LMC não pode ser excluído, por isso o botão permanece sempre “desabilitado” e não permite a remoção de registros.
Cancelar (Esc)
Para sair da tela de registros, além de ter a opção de fechar no “X”, você poderá clicar em “Cancelar” ou utilizar a tecla Esc (no teclado).
Como gerar o LMC
Para gerar / alterar os valores do LMC, selecione um registro para geração (observando as situações passadas acima) e clique em editar (conforme visto anteriormente). Ao abrir a tela de geração do LMC, observe que o valor de estoque inicial vem preenchido com o valor final do dia anterior (conforme visto anteriormente) e o valor final deste dia aparecerá zerado (se o LMC ainda não foi gerado).
Os campos trazidos nessa tela de “Manutenção de LMC” são:
Produto: Neste campo você poderá identificar o código do combustível, podendo verificar junto às demais informações e adicionar o estoque final para o produto correto.
Descrição: Neste campo você poderá identificar a descrição do combustível, podendo verificar junto às demais informações e adicionar o estoque final para o produto correto.
Tanque: Neste campo você poderá identificar o tanque do combustível, podendo verificar junto às demais informações e adicionar o estoque final para o produto correto.
Estoque Físico Inicial: Neste campo você poderá identificar o estoque físico inicial do combustível para a data em questão, onde esse valor é trazido do estoque final do dia anterior (conforme orientado anteriormente).
Estoque Físico Final: Nesse campo você deverá adicionar o estoque medido no tanque no final do dia. O estoque a ser adicionado como “Estoque Físico Final” não pode ser fictício, podendo acarretar em advertências ou multas, se não for lançado um estoque real.
Observações: É possível adicionar neste campo, observações para cada um dos combustíveis. Para fazer uma anotação para um combustível específico, basta selecionar o mesmo e adicionar a observação. A observação pode ser adicionada para cada um dos itens.
Essas informações serão levadas junto ao LMC.
Imprime após geração
Após adicionar as medições dos tanques e as observações (se necessário), você poderá marcar o parâmetro “imprime após geração”, fazendo com que o relatório do LMC seja visualizado na tela ou que seja impresso direto (conforme configuração na próxima tela). Caso não seja marcado a opção, o LMC será apenas gerado no APC, sem nenhuma impressão (a mesma poderá ser realizada posteriormente).
Impressão do LMC
Se você clicar em confirmar, com o parâmetro “imprime após geração” habilitado, será direcionado para a tela de impressão do LMC. Lembrando que o LMC poderá ser impresso posteriormente, porém recomendamos que você realize a impressão junto a geração do Livro.
Período
Esta área demonstra o período para o qual foi gerado o LMC.
Produto
É possível selecionar um único combustível para impressão. Facilitando na organização e cálculo de valores de cada uma das mercadorias levadas no LMC.
Folha
Nesta opção é possível adicionar a numeração da folha / página que será impressa para o Livro.
Compras por páginas
Informe a quantidade de compras que deverão aparecer por folha. Exemplo, se houverem 3 tanques vinculados para a gasolina e recebeu duas cargas para cada tanque, calculando ao todo 6 compras no dia. Quando realizar a geração do LMC, se você selecionou 4 “compras por páginas”, na primeira folha aparecerão apenas resultados com “asteriscos” (*) e na segunda página, é lançado os valores de movimentação do combustível, com as compras e as informações do produto em questão.
Vendas por páginas
Informe a quantidade de vendas que deverão aparecer por folha. Exemplo, se houverem 6 bicos vinculados para a gasolina, e na geração do LMC você selecionou 4 “vendas por páginas”, na primeira folha aparecerão 4 bicos e será adicionada uma segunda folha lançando mais 2 bicos da gasolina.
Imprimir numeração de página
Se habilitada a opção, ao imprimir o LMC, deverá ser impresso a numeração da página junto ao livro (se a opção "adicionar numeração de página" estiver selecionada).
Adicionar numeração de página
Se habilitada a opção, deverá adicionar a numeração da página (informada na opção "Folha") na visualização do livro de LMC. A impressão dessa numeração só será feita se estiver habilitado o parâmetro “Imprimir numeração de página”.
Atualizar numeração da última página
Se habilitada a opção, deverá adicionar uma nova numeração na última página gerada para o LMC. Ex: Geramos o LMC do dia 01/08/2017 e informamos a numeração no campo “Folha = 181”, porém na geração do LMC do dia 02/08 informamos uma numeração no campo “Folha = 201”, nesse caso o LMC de 01/08 deverá atualizar sua última página automaticamente para a numeração 200.
Listar bombas sem movimento
Se habilitada a opção, será mostrado / impresso na folha do LMC as bombas e bicos que não movimentaram no dia para o combustível em questão. Veja os exemplos abaixo:
Com parâmetro habilitado, mesmo os bicos que estiverem sem vendas, serão levados na folha do LMC:
Com o parâmetro desabilitado, deverá ser levado para o LMC, apenas os bicos no qual movimentaram o estoque, ou seja, bicos que realizaram abastecimentos (vendas) no dia em questão.
Matricial
Quando habilitada a opção, será impresso automaticamente o livro em uma impressora matricial, caso o sistema não encontre uma impressora matricial configurada, será enviado para impressora padrão do windows.
Confirmar Impressão / Visualização
Após configurar a impressão / visualização do Livro de Movimentação de Combustíveis, basta clicar em “OK” ou “Confirmar” (conforme versão do sistema) e o LMC será Impresso / Visualizado na tela.
LMC para o Estado de MS
Quando o estabelecimento for do estado de MS, ao gerar o LMC, poderá ser retornado um aviso, indicando que as informações passadas são insuficientes para gerar o Livro. A situação ocorre porque não foi informado o Estoque Físico dos Tanques na abertura do caixa (conforme orientado anteriormente). Para resolver a situação e entender mais sobre Estoque Físico dos Tanques, clique aqui.
LMC após Impressão / Visualização
Cálculo de valores do LMC
O cálculo do Livro de Movimentação de Combustíveis é bem simples, porém é importante salientar que o cálculo do LMC deverá ser realizado por tanque e não por combustível (onde muitos usuários acabam se confundindo). Apesar da folha do LMC ser separada por combustível e o próprio cálculo realizado no sistema também trazer os valores totais somados por produto, a medição é feita por tanque, ou seja, o cálculo dos valores e identificação das diferenças também deverão ser realizadas por tanque. Veja como é feito esse cálculo:
Para realizar o cálculo, basta anotar o estoque de abertura do tanque (o mesmo deve estar correto), em seguida somar os valores de entrada para o tanque em questão e por último, subtrair os valores de venda para o tanque.
Veja a imagem abaixo, onde o exemplo utilizado foi com base no tanque 5:
O cálculo do LMC foi feito por tanque, onde o resultado retornado deverá bater com o estoque medido no tanque para o estoque físico de fechamento.
1- Estoque de Abertura do TQ 5 (371,38)
+ (soma) 2- Volume Recebido do TQ 5 (5.000,00)
- (subtração) 3- Vendas do TQ 5 (144,73)
- Estoque de Fechamento (5.516,11) (deve bater com Estoque Físico do Tanque / Estoque Medido)
Caso o valor inserido para estoque de fechamento na geração / manutenção do LMC não seja igual ao estoque medido (podendo ter uma diferença de até 0,6% para mais ou para menos, conforme orientado acima), refaça a geração do Livro. Se o valor de perdas e ganhos for maior que 0,6%, a fiscalização poderá enviar uma advertência ou até mesmo multas para o estabelecimento, entendo que o tanque esteja com vazamento (para perdas) ou que estejam adicionando produtos ilegais no tanque (para ganhos).
Se os valores adicionados para o estoque de fechamento estiverem compatíveis com o que diz a legislação (até 0,6% de diferença), seu LMC já pode ser impresso e anexado junto ao termo de abertura.
Campos do LMC
Como citado anteriormente, o livro de movimentação de combustíveis, foi instituído pela Portaria DNC nº 26/1992, por isso, cada campo indicado do mesmo deverá trazer valores, conforme orientação desta portaria, segue abaixo os campos trazidos no LMC pelo sistema e seus cálculos.
10. Valor das Vendas (R$)
Este campo deverá calcular o preço médio aplicado nas vendas do combustível para o dia em questão. O campo é calculado utilizando o "10.1 Valor da Vendas no dia" dividido pelo campo "5.7 Vendas no dia". Este campo está disponível somente nas versões 1.72.0 ou superiores
10.2 Valor acumulado no mês
Este campo deverá indicar o Valor acumulado das vendas no mês, onde a quantidade calculada nesta área será por tanque. Ex: houve uma movimentação até o dia 10 para o bico 5 que estava vinculado ao tanque 1, porém, a partir do dia 11 esse mesmo bico foi alterado para o tanque 2, neste caso as vendas acumuladas no mês serão separadas por tanque.
Conferência do LMC
Após a geração do Livro de Movimentação de Combustíveis, você poderá verificar e identificar diferenças entre estoque do sistemas (disponível para vendas) e o estoque inserido na medição para o LMC, para isso acesse a opção de “Conferência do LMC”, através do menu LMC. Para saber mais sobre a opção clique aqui.
Cálculo da diferença de 0,6%
Para calcular os valores de diferença e identificar se a mesma ultrapassou o limite de 0,6% que prevê a legislação siga os passos abaixo:
Primeiro precisamos ter o valor medido no tanque, que é o estoque real do tanque. Em nosso exemplo usaremos um estoque de 1.000 litros. Em seguida precisamos saber quanto é 0,6% sobre o valor medido no tanque, que em nosso exemplo estamos usando 1.000 litros medidos. Para fazer o cálculo de porcentagem, usamos o valor da medição do tanque (1.000 litros) e multiplicamos a mesma por 0,6 que deve nos trazer o resultado de 600, em seguida basta dividir o resultado por 100, trazendo o valor final de 6 litros. Veja abaixo o cálculo na prática:
Esto real medido (1.000 litros em nosso exemplo)
× (multiplicação) 0,6 (valor máximo permitido por legislação)
÷ (divisão) 100
= Valor máximo permitido para perdas ou ganhos (Em nosso exemplo o valor retornado será de 6 litros)
Ou seja, se medirmos o estoque com 1.000 litros e em seguida realizar a geração do LMC, o máximo de perdas ou ganhos que podemos ter para esse tanque é de 6 litros.
Se o LMC apresentar valores de perda ou ganho maior que 0,6%, refaça o LMC verificando os estoques físicos adicionados para o estoque de fechamento.
Aviso
NÃO nos responsabilizamos pela utilização de valores irreais em estoque do LMC, utilize os valores medidos no tanque, conforme prevê a legislação.